Além de cobrir danos, traz diversas garantias ao segurado e a todos os envolvidos durante a execução de uma obra e após sua conclusão
Segurança é um fator primordial na construção civil independente do tamanho ou tipo da obra, seja ela a construção de um residencial ou uma pequena reforma, uma casa ou um shopping com dois pavimentos, e assim por diante. Mas, ainda que todas as medidas de seguranças sejam tomadas e que todas as normas técnicas sejam rigorosamente seguidas, imprevistos podem atingir a obra, seja um funcionário ou alguém que estava passando pela rua ou até mesmo um vizinho, como no caso dos prédios residenciais no Morumbi, Zonal Sul de São Paulo, que foram esvaziados, na última terça-feira (19), por apresentarem ameaças de desabamento.
O ocorrido mostrou que sinistros não se limitam a acontecer somente no período em que a obra é executada, mas também podem acontecer anos depois de sua conclusão. Por este motivo, é de grande relevância ressaltar a importância do Seguro de Risco de Engenharia ou Seguro de Obras, como é popularmente conhecido. Esse instrumento precisa ser adotado não apenas como uma exigência, mas como uma ferramenta de trabalho, pois garante ao segurado a cobertura em caso de danos materiais causados quando a obra ainda não foi finalizada; danos morais, materiais e corporais causados a terceiros; indenização para danos a terceiros; além de cobrir gastos com honorários de advogados.
É importante salientar também que o Seguro não isenta a responsabilidade por parte do responsável pela obra em casos de sinistro como este do condomínio que sofreu danos estruturais por conta de uma obra ao lado. Mas pode ser um auxílio, por exemplo, para amenizar o problema das famílias que foram obrigadas a deixar suas casas por questão de segurança. Nesse caso, a Defesa Civil afirmou em nota que vai “monitorar as edificações e o processo de estabilização das torres interditadas”. Felizmente, não houve desabamento, mas centenas de famílias tiveram suas rotinas interrompidas e, até que se tenha a garantia de que não há riscos, estão sem saber quando poderão voltar para o lar em segurança.
O seguro não pode ser visto como uma despesa, mas como um importante investimento e representa, em média, 1% do custo total da obra. Ainda que a execução seja da melhor maneira, que os materiais utilizados sejam de primeira e que todos os cuidados tenham sido tomados, quando o assunto é segurança, não podemos poupar esforços, pois, não podemos deixar de ressaltar que a prevenção sai bem mais barato do que ter de lidar com danos que ocasionalmente venham a acontecer. Além disso, prejuízos não se resumem a danos materiais, muitas das vezes podem se tratar de vidas e, nesse caso, a perda torna-se irreparável.
Leandro Fogaça
Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco (AEAO)
