Proposta que regulamenta desistência de compra de imóveis na planta é aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e será analisada por senadores em regime de urgência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara 68/2018, que estabelece os direitos e deveres de vendedores e adquirentes em casos de […]
A execução de instalações elétricas temporárias e definitivas em canteiros de obras passará a ser regida pela Norma Regulamentadora NR 10, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Em vigor desde o dia 19 de outubro, a nova disposição foi estabelecida pela Portaria 261/2018, do Ministério do Trabalho, que altera o item 18.21 […]
O Confea tomará providências jurídicas para buscar revogar a Resolução CFBio nº 480, que define o biólogo como o profissional legal e tecnicamente habilitado com atribuições para atuar na realização de manejo e conservação da vegetação e da flora, de inventário florestal, de Projeto Técnico de Recuperação de Flora – PTRF e de Plano de […]
A Lei 6.496/77 determina que para executar qualquer tipo de serviço de construção e reforma é necessário que o profissional da engenharia ou arquitetura emita a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
Em 9/11, o Sistema Confea/Crea realizará as eleições para Conselheiro Federal – Representante dos Grupos Profissionais – São Paulo (Modalidade Civil), que exercerão mandato de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021
A partir de 21 de setembro, os técnicos industriais estarão desligados do Sistema Confea/Crea. Assim como estabelece a Lei 13.639/2018, o Crea fica impedido de emitir quaisquer documentos para profissionais desta categoria. A Lei 13.639/2018, aprovada em março, criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, órgão que passa a regulamentar e fiscalizar o exercício profissional […]
Estão abertas as inscrições para recrutamento e indicação de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica, através do convênio nº 06/2014 entre o Crea-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. As inscrições começam hoje, 11/9, e podem ser realizadas até às 23h59 minutos do dia 23/9, no site do Crea-SP. […]
Para celebrar a Independência do Brasil, a Prefeitura de Osasco realiza, por meio da Secretaria de Educação, o tradicional Desfile Cívico-Militar na Avenida dos Autonomistas, nesta sexta-feira. “A Independência do Brasil e sua Herança Cultural” será o tema do desfile deste ano, que além de mobilizar 15 mil alunos da rede municipal, contará com a […]
Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência de acordo com previsões estabelecidas pela norma NBR 9.050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. O texto ainda obriga condomínios residenciais a se adaptarem […]
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Eng. Nilton Roberto Peres Domingues ocorrido hoje, em Santos. Nilton era associado da AEAO e ex-chefe do Crea – UGI (Unidade de Gestão de Inspetoria) de Osasco. A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco presta condolências e deixa os mais sinceros pêsames aos familiares. O […]