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Confea e OEP firmam termo de reciprocidade na área de Segurança do Trabalho

Perto de completar duas décadas de relações bilaterais, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) fortalecem a parceria. Desta vez, na área de Segurança do Trabalho. Em reunião realizada nesta segunda-feira (12), em Salvador (BA), lideranças brasileiras e portuguesas assinaram acordo complementar ao Termo de Reciprocidade […]

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Novo teto de financiamento de imóveis com FGTS entra em vigor

Limite de R$ 1,5 milhão passaria a valer em janeiro para que bancos pudessem se adaptar, mas empresas solicitaram antecipação em benefício do mercado imobiliário Entrou em vigor nesta semana a elevação, para R$ 1,5 milhão, do valor máximo de financiamento de imóveis por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que utiliza recursos do […]

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Projeto sobre distratos segue para votação no Plenário do Senado

Proposta que regulamenta desistência de compra de imóveis na planta é aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e será analisada por senadores em regime de urgência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara 68/2018, que estabelece os direitos e deveres de vendedores e adquirentes em casos de […]

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Instalações em canteiros de obras devem atender à NR 10

A execução de instalações elétricas temporárias e definitivas em canteiros de obras passará a ser regida pela Norma Regulamentadora NR 10, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Em vigor desde o dia 19 de outubro, a nova disposição foi estabelecida pela Portaria 261/2018, do Ministério do Trabalho, que altera o item 18.21 […]

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Confea tomará providências contra resolução do CFBio

O Confea tomará providências jurídicas para buscar revogar a Resolução CFBio nº 480, que define o biólogo como o profissional legal e tecnicamente habilitado com atribuições para atuar na realização de manejo e conservação da vegetação e da flora, de inventário florestal, de Projeto Técnico de Recuperação de Flora – PTRF e de Plano de […]

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Técnicos Industriais serão desvinculados do Sistema Confea/Crea em 21 de setembro

A partir de 21 de setembro, os técnicos industriais estarão desligados do Sistema Confea/Crea. Assim como estabelece a Lei 13.639/2018, o Crea fica impedido de emitir quaisquer documentos para profissionais desta categoria. A Lei 13.639/2018, aprovada em março, criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, órgão que passa a regulamentar e fiscalizar o exercício profissional […]

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INSCRIÇÕES 2018 – Chamamento Público n°001-2018

Estão abertas as inscrições para recrutamento e indicação de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica, através do convênio nº 06/2014 entre o Crea-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. As inscrições começam hoje, 11/9, e podem ser realizadas até às 23h59 minutos do dia 23/9, no site do Crea-SP. […]

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Tradicional Desfile de 7 de Setembro acontece nesta sexta-feira, em Osasco

Para celebrar a Independência do Brasil, a Prefeitura de Osasco realiza, por meio da Secretaria de Educação, o tradicional Desfile Cívico-Militar na Avenida dos Autonomistas, nesta sexta-feira. “A Independência do Brasil e sua Herança Cultural” será o tema do desfile deste ano, que além de mobilizar 15 mil alunos da rede municipal, contará com a […]